A importância do advogado nos pedidos de aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente, auxílio-doença e Benefício de Prestação Continuada (BPC) junto ao INSS é fundamental para garantir que o segurado ou beneficiário tenha seus direitos respeitados. Esses benefícios são essenciais para pessoas que enfrentam doenças, acidentes ou deficiências que comprometem sua capacidade de trabalho ou subsistência. No entanto, conseguir a aprovação desses pedidos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser um processo complexo e, muitas vezes, desgastante. Por isso, contar com a assistência de um advogado especializado é crucial.
Primeiramente, o advogado irá avaliar toda a documentação necessária para o pedido de benefício, seja aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente ou BPC. Muitos pedidos são negados pelo INSS por falta de documentos, laudos médicos inadequados ou preenchidos de forma incorreta, informações incompletas ou inconsistentes, entre outros motivos. Um advogado conhece bem os critérios exigidos pela legislação previdenciária e pelos procedimentos internos do INSS, podendo orientar o segurado a reunir todos os documentos necessários de forma correta e completa, evitando negativas desnecessárias.
Além disso, o advogado é fundamental tanto no processo administrativo quanto no judicial. No âmbito administrativo, ele pode acompanhar todo o andamento do pedido junto ao INSS, garantindo que prazos sejam cumpridos e que o direito do segurado seja respeitado. Em muitos casos, o benefício é negado mesmo quando o segurado tem direito a ele. Nesses casos, o advogado pode entrar com um recurso administrativo, utilizando a documentação correta e argumentos legais para reverter a decisão desfavorável. Isso é especialmente importante, pois muitos segurados não têm conhecimento de como proceder quando recebem uma negativa do INSS e acabam desistindo de buscar o benefício.
Quando o pedido é negado na esfera administrativa e todas as possibilidades de recurso se esgotam, o advogado pode ingressar com uma ação judicial junto à Justiça Federal. No processo judicial, o advogado será responsável por apresentar ao juiz todas as provas que demonstram o direito do cliente ao benefício, incluindo laudos médicos, relatórios de peritos, histórico laboral, entre outros documentos relevantes. O conhecimento técnico do advogado é essencial para interpretar a legislação previdenciária e argumentar de forma convincente, aumentando as chances de sucesso na concessão do benefício.
Outro ponto importante é que o advogado pode orientar sobre o tipo de benefício mais adequado para cada caso, já que existem diferenças significativas entre aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente, auxílio-doença e BPC. Cada um desses benefícios tem requisitos específicos e atende a situações distintas. A orientação correta pode evitar o desgaste de pedidos errados e aumentar as chances de concessão.
Portanto, contar com um advogado nos pedidos de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente e BPC junto ao INSS é essencial para garantir que o segurado tenha seus direitos respeitados. O advogado será o responsável por avaliar e organizar a documentação, orientar o cliente sobre o melhor caminho a seguir, tanto no processo administrativo quanto no judicial, e atuar de forma técnica para garantir que o segurado receba o benefício a que tem direito. Essa assistência jurídica é um investimento que pode fazer toda a diferença na obtenção de um benefício tão importante para a segurança e bem-estar do cidadão.